25/06/2022 09:42:16 Política ICMS Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMSO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de...Ler matéria
24/01/2022 09:11:39 Política Orçamento 2022 Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, Ler matéria
17/12/2021 21:16:50 Política Fundo Eleitoral Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhõesO Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto,...Ler matéria
22/11/2021 19:47:00 Saúde/Cidade Estatuto da Pessoa com Câncer Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionadoCom o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer Ler matéria
21/07/2021 08:49:18 Política Jair Bolsonaro Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022 O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na...Ler matéria
20/04/2021 08:27:40 Política Tecnologia Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta pena de crimes contra a honra na internet Também foi derrubado o veto a trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade Ler matéria
13/01/2021 09:46:53 Política casa verde e amarela Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e AmarelaO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional Ler matéria